Declaração de Direitos Humanos
A SSTFLIX reconhece a dignidade inerente de todas as pessoas. Nossas operações, políticas e relações comerciais são guiadas pelo respeito aos direitos humanos fundamentais, conforme reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Direitos que Protegemos
1. Direito à Dignidade e Não-Discriminação
Todos merecem ser tratados com respeito e dignidade. A SSTFLIX não tolera discriminação com base em:
- Raça, cor ou etnia
- Religião ou crenças
- Gênero, identidade de gênero ou expressão de gênero
- Orientação sexual
- Idade
- Deficiência ou condição de saúde
- Nacionalidade ou origem social
- Opinião política
- Qualquer outro status protegido
2. Direito à Liberdade de Associação
Respeitamos o direito de colaboradores de se associarem livremente, incluindo direito a sindicalização, negociação coletiva e protesto pacífico. Nunca interferiremos, retaliaremos ou discriminaremos pessoas pelo exercício desses direitos.
3. Direito a Condições de Trabalho Seguras e Saudáveis
Garantimos que todos os ambientes de trabalho (nossas instalações e de fornecedores) atendem padrões de saúde e segurança adequados, incluindo:
- Equipamento de proteção apropriado
- Horários de trabalho razoáveis
- Ausência de exposição a substâncias perigosas
- Acesso a instalações sanitárias adequadas
- Programas de saúde ocupacional
4. Direito a Remuneração Justa
Todos os colaboradores recebem pelo menos salário-mínimo legalmente requerido, ou o que for mais alto de acordo com seus mercados. Nossas práticas salariais são justas, transparentes e não discriminatórias.
5. Direito à Privacidade
Respeitamos a privacidade de todas as pessoas. Não processamos dados pessoais sem consentimento informado, não realizamos vigilância invasiva e mantemos dados seguros de acordo com a LGPD e leis internacionais de proteção de dados.
6. Direito a Horas Razoáveis de Trabalho
Cumprir as leis locais sobre horas máximas de trabalho. Colaboradores têm direito a:
- Períodos de descanso adequados
- Dias de folga regulares
- Férias remuneradas
- Licença parental
- Licença médica/doença
7. Direito a Ser Livre do Trabalho Forçado ou Infantil
A SSTFLIX absolutamente não tolera:
- Trabalho forçado ou obrigatório de qualquer forma
- Trabalho infantil (menores de 18 em trabalhos perigosos, menores de 15 em trabalho geral)
- Tráfico humano
- Servidão por dívida
- Qualquer forma de escravidão ou exploração
Compromissos Operacionais
Em Nossa Empresa
- Selecionamos e contratamos com base em mérito e capacidade, sem discriminação.
- Oferecemos oportunidades iguais de desenvolvimento e promoção.
- Respeitamos liberdade de expressão e pensamento.
- Investigamos todas as preocupações sobre direitos humanos de forma imparcial.
- Tomamos ação corretiva quando direitos são violados.
- Mantemos canais seguros para reportar violações (Canal de Denúncias).
Na Nossa Cadeia de Fornecimento
Nossas obrigações não param em nossas portas. Esperamos que fornecedores e parceiros compartilhem nossos valores:
- Exigimos que fornecedores cumpram com leis trabalhistas locais e internacionais.
- Realizamos auditorias periódicas de práticas trabalhistas.
- Não toleramos trabalho infantil, forçado ou explorador.
- Valorizamos transparência e auditabilidade.
- Associamo-nos apenas com parceiros que compartilham nosso compromisso com direitos humanos.
Na Comunidade
A SSTFLIX contribui para a promoção de direitos humanos em nossas comunidades através de:
- Programas de educação e treinamento
- Apoio a organizações de direitos humanos
- Engajamento com comunidades afetadas por nossas operações
- Advocacia por políticas justas e inclusivas
- Transparência sobre nossos impactos
Inclusão e Diversidade
A SSTFLIX valoriza e promove inclusão e diversidade porque acreditamos que:
- Diversidade estimula inovação e criatividade.
- Inclusão significa que todas as vozes são ouvidas e valorizadas.
- Equidade no trabalho e oportunidade refletem nossos valores.
- Uma força de trabalho diversa nos torna mais forte.
Comprometemo-nos a:
- Recrutamento inclusivo e imparcial
- Programas de mentoria e desenvolvimento para grupos sub-representados
- Políticas de trabalho flexível que acomodam diferentes necessidades
- Ambientes livres de assédio e discriminação
- Remuneração equitativa independente de gênero, raça, idade ou qualquer característica protegida
Trabalho Infantil
Somos absolutamente contra trabalho infantil. A SSTFLIX:
- Cumpre com leis legais sobre idade mínima de trabalho
- Nunca contrata menores de 15 anos para trabalho geral
- Nunca contrata menores de 18 anos para trabalho perigoso
- Se descobrir trabalho infantil em nossa cadeia de fornecimento, tomamos ação imediata
- Apoia programas de educação para crianças
Trabalho Forçado
Nos opomos absolutamente a trabalho forçado:
- Nenhum colaborador é forçado a trabalhar contra sua vontade
- Não retemos documentos de identidade como coerção
- Não criamos servidão por dívida
- Não ameaçamos ou usamos violência
- Respeitamos direito de deixar empregos livremente
Direitos das Minorias e Grupos Vulneráveis
Reconhecemos que alguns grupos enfrentam discriminação desproporcional. Comprometemo-nos a:
- Proteger especialmente direitos de minorias
- Acomodar necessidades de pessoas com deficiência
- Apoiar mulheres, LGBTQ+ e outras populações marginalizadas
- Investigar e corrigir qualquer discriminação que descobrirmos
Responsabilidade e Remédios
Quando direitos humanos são violados, tomamos responsabilidade e oferecemos remédio:
- Investigação: investigamos toda alegação de abuso de direitos humanos
- Reparação: oferecemos compensação apropriada a vítimas
- Reforma: implementamos mudanças para prevenir futuros abusos
- Responsabilidade: responsabilizamos indivíduos e sistemas responsáveis
Reporte de Preocupações
Se você acredita que seus direitos humanos foram violados ou testemunhou abuso, entre em contato através de nosso Canal de Denúncias:
E-mail: direitos-humanos@sstflix.com
WhatsApp: +55 (79) 99106-3067
Encarregada de Direitos Humanos: Suellem Bierhals
Relatórios podem ser anônimos. Não haverá retaliação por reportar de boa-fé.
Transparência e Relatório
Acreditamos em transparência sobre nossos direitos humanos e impacto. Nós:
- Publicamos regularmente relatórios de direitos humanos
- Realizamos avaliações de impacto de direitos humanos
- Engajamos com stakeholders sobre nossas políticas
- Respondemos a preocupações de forma transparente
Compromisso Contínuo
Direitos humanos não é um problema que pode ser "resolvido". É um compromisso contínuo que exige:
- Educação e treinamento contínuo de colaboradores
- Revisão e atualização regular de políticas
- Escuta e resposta às vítimas e comunidades afetadas
- Melhoria contínua de práticas
- Colaboração com organizações de direitos humanos